Aviso de Práticas de Privacidade

ESTE AVISO DESCREVE COMO SUAS INFORMAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE TER ACESSO A ELAS. LEIA COM ATENÇÃO.

Data de vigência: 10 de novembro de 2026

Quem segue este aviso

Este aviso se aplica à prática de Gustavo R. Benejam, Psy.D., psicólogo clínico licenciado, e a todos os membros da sua equipe que têm acesso às suas informações (entrevistadores, assistentes e pessoal administrativo), nos escritórios de Miami e Boca Raton e nas sessões por telessaúde.

Nossas obrigações

A lei nos obriga a proteger a privacidade das suas informações de saúde protegidas (PHI), a entregar a você este aviso sobre nossas obrigações legais e práticas de privacidade, a cumprir o aviso em vigor e a informar você imediatamente se ocorrer uma violação que possa ter comprometido a privacidade ou a segurança das suas informações.

PHI é qualquer informação que identifica você e que se relaciona com a sua saúde mental ou física, com os serviços que você recebe ou com o pagamento desses serviços. Inclui formulários de admissão, anotações da entrevista, resultados de testes, relatórios e registros de pagamento.

Avaliações psicológicas para casos de imigração e outros assuntos legais

A maioria dos nossos serviços são avaliações solicitadas para serem usadas como prova em um caso de imigração ou legal. Tenha em mente:

• O objetivo da avaliação é um relatório escrito. Você decide se o relatório será usado. Nós o entregamos a você e, somente com a sua autorização por escrito, ao advogado ou representante que você indicar.
• Não enviamos o seu relatório ao USCIS, à Corte de Imigração (EOIR) nem a nenhuma outra agência, a menos que você autorize por escrito ou a lei exija.
• Depois que você ou o seu advogado apresentam o relatório a uma agência do governo, essa agência o trata segundo as suas próprias regras. A HIPAA deixa de controlar o que acontece com essa cópia.
• Se você autorizar o Dr. Benejam a testemunhar no seu caso, ele pode falar sobre a avaliação e seus resultados nesse processo.

Como podemos usar e divulgar suas informações sem a sua autorização por escrito

Atendimento e serviços. Para realizar a sua avaliação ou terapia e coordená-la entre os membros da nossa equipe; por exemplo, o entrevistador que faz a entrevista clínica e o Dr. Benejam, que revisa, aprova e assina o relatório.

Pagamentos. Para processar e registrar os seus pagamentos; por exemplo, para confirmar um pagamento com cartão, Zelle ou outro método. As avaliações de imigração não são cobradas do seguro-saúde.

Operações da prática. Para administrar a prática: agenda, lembretes de consulta, revisão de qualidade dos relatórios, treinamento da equipe e arquivo seguro dos registros.

Parceiros comerciais. Algumas tarefas são realizadas por empresas que apoiam a nossa prática (por exemplo, e-mail seguro, armazenamento na nuvem, agenda e processamento de pagamentos). Essas empresas devem assinar um acordo para proteger as suas informações.

Quando a lei exige ou permite, e somente na medida necessária:

• Para prevenir ou reduzir uma ameaça grave e iminente à sua saúde ou segurança, ou à de outra pessoa.
• Para comunicar suspeitas de abuso, negligência ou exploração de uma criança, de uma pessoa idosa ou de um adulto vulnerável, conforme exige a lei da Flórida.
• Em resposta a uma ordem judicial ou outra ordem legal em um processo judicial ou administrativo.
• Às agências de supervisão da saúde, como o Conselho de Psicologia da Flórida, para auditorias, investigações ou licenças.
• Ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA quando ele revisa o nosso cumprimento da lei de privacidade.
• Para atividades de saúde pública, compensação trabalhista, médicos-legistas, autoridades policiais e funções especializadas do governo, conforme permitido pela lei federal e da Flórida.

Quando a lei da Flórida protege as suas informações mais do que a lei federal (por exemplo, a confidencialidade das comunicações com um psicólogo segundo a seção 490.0147 dos Estatutos da Flórida), seguimos a regra mais rigorosa.

Usos que exigem a sua autorização por escrito

• Enviar o seu relatório ou os seus registros ao seu advogado, a um familiar ou a qualquer outra pessoa ou agência.
• As anotações de psicoterapia, se existirem, salvo nos casos limitados permitidos pela lei.
• Marketing e qualquer venda das suas informações. Não vendemos as suas informações.
• Qualquer outro uso ou divulgação não descrito neste aviso.

Você pode revogar uma autorização por escrito a qualquer momento. A revogação não desfaz o que já fizemos enquanto a autorização estava em vigor.

Lembretes de consulta, e-mails e mensagens de texto

Podemos entrar em contato por telefone, e-mail, mensagem de texto ou WhatsApp para confirmar ou lembrar suas consultas, enviar links de pagamento, pedir documentos ou avisar que o seu relatório está pronto. Essas mensagens contêm apenas o necessário e nunca incluem diagnósticos nem o conteúdo do relatório. O e-mail e as mensagens de texto não são totalmente seguros. Se preferir que entremos em contato apenas de certa forma ou em certo número ou endereço, avise-nos e faremos isso quando for razoável. As mensagens de texto também seguem os nossos Termos de SMS.

Seus direitos

• Obter uma cópia dos seus registros. Peça por escrito uma cópia em papel ou eletrônica do seu relatório e dos seus registros. Responderemos em até 30 dias e podemos cobrar uma taxa razoável baseada no custo.
• Pedir que corrijamos os seus registros. Se você acredita que a informação está incorreta ou incompleta, peça por escrito. Podemos recusar e, se o fizermos, explicaremos o motivo por escrito.
• Pedir comunicações confidenciais. Por exemplo, que liguemos apenas para o seu celular ou escrevamos apenas para um e-mail específico.
• Pedir que limitemos o que usamos ou compartilhamos. Nem sempre somos obrigados a aceitar, exceto que devemos aceitar não compartilhar com um plano de saúde informações sobre um serviço que você pagou integralmente do seu bolso, a menos que a lei exija.
• Obter uma lista de divulgações. Peça a lista das vezes em que compartilhamos as suas informações nos seis anos anteriores ao seu pedido, com certas exceções. Uma lista por ano é gratuita.
• Obter uma cópia em papel deste aviso a qualquer momento, mesmo que você o tenha recebido em formato eletrônico.
• Escolher alguém para agir por você. Um tutor legal ou uma pessoa com uma procuração válida pode exercer os seus direitos.
• Apresentar uma reclamação se você acredita que os seus direitos foram violados (veja abaixo).

Por quanto tempo guardamos os registros

Guardamos os registros pelo menos durante o período exigido pela lei da Flórida para psicólogos e depois os destruímos de forma a proteger a sua privacidade.

Mudanças neste aviso

Podemos alterar este aviso. As mudanças valerão para todas as informações que mantemos. A versão em vigor estará sempre nesta página e nos nossos escritórios, com a sua data de vigência.

Reclamações e perguntas

Se você tiver perguntas ou acreditar que os seus direitos de privacidade foram violados, entre em contato com o nosso Responsável pela Privacidade:

Gustavo R. Benejam, Psy.D. — Responsável pela Privacidade
2730 SW 3rd Ave, Suite 703, Miami, FL 33129
Telefone: (305) 981-6434 · E-mail: drgustavobenejam@gmail.com

Você também pode apresentar uma reclamação ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Escritório de Direitos Civis, 200 Independence Avenue S.W., Washington, D.C. 20201, pelo telefone 1-877-696-6775 ou on-line em www.hhs.gov/ocr/complaints. Não haverá nenhuma represália contra você por apresentar uma reclamação.